De acordo com a ABNT NBR 13.752/96, vícios na construção civil são “anomalias que afetam no desempenho de produtos ou serviços, ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Podem decorrer de falha de projeto, ou da execução, ou ainda da informação defeituosa sobre sua utilização ou manutenção”. Logo, os vícios construtivos são falhas construtivas que causam prejuízo ao consumidor, que implicam em gastos financeiros para repará-los e que quando não consertados depreciam o imóvel. Esses vícios se dividem entre: aparentes e ocultos.

 

    Os vícios aparentes são falhas construtivas identificadas imediatamente, ou seja, desde a entrega do imóvel já apresentam o problema. Pode-se citar como exemplo: vidros riscados/quebrados, esquadrias empenadas e/ou fissuradas, azulejos danificados, contrapiso desnivelado, vazamento e infiltrações identificadas no ato da entrega, matérias distintos dos que consta no memorial descritivo de venda, metais oxidados, bancadas manchadas, etc.

 

    Os vícios ocultos são falhas detectadas apenas por um técnico especializado e/ou que são detectados após o recebimento e uso do imóvel. Exemplos: infiltrações, fissuras/trincas/gretas, cisalhamento de placa cerâmica, vazamento de gás, tubulações obstruídas (elétrica e hidráulica), recalque de fundação, curto circuito nas instalações elétricas, etc.

​